Topo

Compartilhe esta página:

Semana da Justiça Fiscal

Semana da Justiça FiscalO SINPROFAZ, ao longo dos últimos anos, tem produzido diversos documentos (dirigidos às autoridades dos três poderes), peças publicitárias (folders, outdoors, taxidoors e inserções em rádio) nos quais encontram-se registradas a relevância da Carreira para implantação da Justiça Fiscal.

A equação é relativamente simples: A atuação do Procurador da Fazenda Nacional é decisiva e imprescindível para estabelecer a “isonomia” entre o devedor e o cidadão que paga tributos, compelindo o primeiro a cumprir com suas obrigações tributárias. O que se afirmou sobre “cidadão” se aplica, sem restrições, às empresas. A atuação do Procurador da Fazenda Nacional contra empresas que não honram suas obrigações tributárias impede ou dificulta que essas atuem de forma predatória contra aquelas que cumprem e recolhem os tributos devidos. A carreira de PFN colabora, portanto contra a concorrência desleal, que causa desequilíbrio e desemprego.

Para além da mera atuação institucional, a carreira de Procurador da Fazenda Nacional defende uma Justiça Fiscal ainda mais ampla, com implementação de medidas que simplifiquem o sistema tributário, tornando-se mais justo e equilibrado. Essas medidas passam pela redução da carga tributária sobre consumo (tributo indireto) e sobre produtos essenciais (como cesta básica), o que contribuiria para uma melhor distribuição de renda, considerando que tributação indireta afeta a camada mais humilde da população, configurando-se na atiisonomia tributária. Enfim, a carreira de Procurador da Fazenda Nacional, conforme restou consignado no documento que criou a SEMANA da JUSTIÇA FISCAL (e o Dia Nacional da Justiça Fiscal, 17 de março), entende que essa medida é a “porta de entrada para o crescimento econômico e para um país mais justo”.

O SINPROFAZ envidará todos os esforços para que a SEMANA NACIONAL da JUSTIÇA FISCAL passe no calendário dos grandes temas nacionais, como o marco da reflexão perene em busca da melhoria contínua e crescente do sistema tributário, benefício de toda a sociedade brasileira.

Clique para ver o folder

Comentários

Texto impresso a partir do site "Quanto Custa o Brasil pra Você?" - www.quantocustaobrasil.com.br

Redes Sociais

Contato

Colaboradores

Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial Instituto Millenium
SONEGÔMETRO® é marca registrada, de propriedade exclusiva do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, com todos os direitos reservados.

Uma campanha

SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional