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Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Números da Procuradoria Geral da Fazenda NacionalApesar da relevância das atribuições institucionais da PGFN, desde o fim da década de 90, do século XX, que a Procuradoria e os Procuradores da Fazenda Nacional foram praticamente esquecidos pelos governos que se sucederam. Pouco ou quase nenhum investimento. Excesso de processos por Procurador. Inexistência de carreira de apoio. Instalações precárias. Remuneração aquém da complexidade do trabalho e abaixo de outras Carreiras jurídicas da União, de Estados e, inclusive, de alguns Municípios. Essa realidade angustiante tem provocado, já há algum tempo, enorme evasão de quadros, com a ida de Procuradores da Fazenda Nacional para carreiras jurídicas com menos volume de trabalho e melhor remuneradas. Essa situação é duplamente prejudicial, porquanto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não só perde bons quadros como, também, parte de sua memória.

O SINPROFAZ, cumprindo determinação de Assembléia-Geral Ordinária, denunciou, em setembro de 2006, essa situação ao Ministério Público Federal, amparada, a denúncia, em contundente Parecer do Tribunal de Contas da União. Referida denúncia restou publicada em forma de opúsculo e distribuída em todas as projeções do MPF no Brasil.

Este fantástico trabalho que ora se apresenta (com gráficos, comparativos, valores arrecadados, produção), de autoria do Procurador da Fazenda Nacional Marco Antônio Gadelha, do Estado da Paraíba, intitulado A PGFN em números, é mais uma tentativa do SINPROFAZ na busca de tornar a Instituição e a atividade dos Procuradores da Fazenda Nacional mais conhecida pelos denominados formadores de opinião.

Que a sociedade brasileira possa se debruçar sobre a contribuição dos Procuradores da fazenda Nacional na construção da Justiça Fiscal. Que os governantes, enfim, acordem para a relevância da Instituição e para a qualidade do trabalho desenvolvido pelos Procuradores da Fazenda Nacional.

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Texto impresso a partir do site "Quanto Custa o Brasil pra Você?" - www.quantocustaobrasil.com.br

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