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Sonegômetro em Vitória: sonegação no Brasil é mais de três vezes o PIB do Espírito Santo

18 de setembro de 2014Imprimir

Junte todas as riquezas produzidas pelo Estado do Espírito Santo em um ano, incluindo os royalties do pré-sal no mesmo período, e coloque também nesta conta o estoque da Dívida Ativa do estado. O resultado é considerável, da ordem de R$ 110 bilhões, mas ainda é três vezes menor do que a sonegação de tributos em todo o Brasil de janeiro à primeira quinzena de setembro de 2014.

Para chegar a essa constatação foi preciso comparar dados coletados pela AFITES – Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Espirito Santo¹ , com os números revelados pelo painel Sonegômetro, Fruto de estudo do SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que estima o desvio da arrecadação no país².

O painel, que desembarca em Vitória nesta quinta (18/9), já aponta para um rombo da ordem de R$ 360 bilhões. Esse valor astronômico revela as consequências de uma política tributária e fiscal esquizofrênica, que sobrecarrega os pobres e a classe média de forma impiedosa, mas que é branda e até benevolente com pessoas e instituições que fazem da sonegação a sua principal fonte de lucro.

Fato é que as perdas de arrecadação vão muito além da esfera federal, pois impactam drasticamente na redução das receitas de estados e municípios, comprometendo a execução de políticas públicas essenciais. O setor produtivo também é impactado, pois o empresário que cumpre em dia com suas obrigações fiscais sofre a concorrência desleal de quem conta com a impunidade.

Insere-se nesse debate a incômoda situação das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo e de Procurador da Fazenda Nacional (PFN). Enquanto grandes sonegadores se valem de batalhões de advogados para se defenderem de fiscalizações e cobranças, auditores e procuradores atuam com quadro insuficiente de pessoal, suportando ainda constantes pressões e ingerências políticas. Entre os PFNs, ressalta-se também a falta de independência técnica, o sucateamento estrutural da PGFN – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a quase inexistência de uma carreira de apoio.

A ideia de trazer o Sonegômetro para Vitória partiu da AFITES, que promove na mesma data o Seminário Estadual do Fisco Capixaba, abordando os temas “Administração Tributária: Justiça Fiscal e Social” e “Tributo: Patrimônio do cidadão, essencial para o exercício da cidadania”. O evento acontecerá no Auditório da Fecomércio, na rua Misael Pedreira da Silva, 138, Santa Lúcia, ao lado da SEDU.

O painel ficará instalado em frente à Assembleia Legislativa, somente nesta quinta, das 9 às 17h, contando também com distribuição de material informativo da campanha de educação fiscal “Quanto Custa o Brasil pra Você?”.

O Sonegômetro é uma realização do SINPROFAZ – Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, que desde 2009 instituiu a Campanha Nacional da Justiça Fiscal – Quanto Custa o Brasil pra Você?, canal aberto ao debate sobre a reforma tributária, o combate à sonegação e à corrupção, sem nenhuma distinção político-partidária.

¹ Dados fornecidos pela AFITES

Dados do PIB Estadual e Nacional

Dados do PIB Estadual e Nacional

Evolução da Dívida Ativa - R$ Milhões

Receita de ICMS Fundap do Estado e Municípios

Impacto na receita com a repartição dos royalties

 

² Estudo do SINPROFAZ:
http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao-do-exercicio-de-2013
http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/o-imposto-da-sonegacao-e-voce-quem-paga

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Texto impresso a partir do site "Quanto Custa o Brasil pra Você?" - www.quantocustaobrasil.com.br

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