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Sonegômetro e o gigante

18 de setembro de 2013Imprimir

Dia 25/09 um caminhão com grande outdoor eletrônico ficará estacionado em frente ao Congresso Nacional mostrando os números da sonegação fiscal, que em 21 de setembro ultrapassa a absurda marca de 300 bilhões. A ação é parte da Campanha Nacional da Justiça Fiscal - Quanto Custa o Brasil pra Você?, criada pelo SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Além de alertar a sociedade para a relação direta entre sonegação e corrupção, a campanha tem por objetivo exigir do governo respostas efetivas para duas questões inadiáveis: reforma tributária baseada no princípio da capacidade contributiva e reestruturação da AGU e PGFN, órgãos de Estado, formados por advogados concursados, que têm a legitimidade Constitucional para combater a corrupção e a sonegação. O painel digital, fruto de estudo realizado pelo SINPROFAZ, prevê que este ano os cofres públicos serão lesados em mais de 415 bilhões por conta da sonegação, cerca de 1/3 de toda a arrecadação federal ou 10% do PIB. A pesquisa revela ainda que, sem a sonegação, a carga tributária poderia ser reduzida em 30%, mantendo o mesmo valor da arrecadação atual.

Essa afrontosa realidade tem pelo menos dois lados, igualmente sombrios. Num deles se encontra a grande maioria dos cidadãos, que precisa trabalhar até 4 meses por ano só para pagar impostos. Do outro lado, vive muito bem camuflada uma minoria que se beneficia das diversas brechas da legislação tributária, do sucateamento da AGU e PGFN, fazendo fortuna e alimentando os caixas da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado.

Indiferente e acomodado, o governo prefere repassar essa conta para o cidadão, que suporta uma das maiores cargas tributárias do mundo em tudo o que consome e toda vez que recebe o salário. Um modo prático de compreender a lógica perversa da tributação regressiva adotada no Brasil, que cobra mais de quem ganha menos, encontra-se no site www.quantocustaobrasil.com.br . Nesse endereço é possível ao visitante acessar a calculadora Na Real, que informa o custo da cesta de tributos para uma extensa lista de produtos. Essa ferramenta também pode ser baixada gratuitamente para dispositivos móveis (smartphones e tablets) que operam nos sistemas IOS e Android.

Vale aqui destacar alguns resultados obtidos na consulta da calculadora Na Real, que demonstram o alto custo dos tributos sobre o consumo:

- litro de gasolina = 53,03%
- água mineral = 44,55%
- achocolatado = 38,06%
- maquiagem importada = 69,04%
- videogame = 72,18%
- sapato = 36,17%
- carne bovina = 27,47%

Nota-se, portanto, que os tributos são os mesmos no momento do consumo, tanto faz se o cidadão recebe um ou 20 salários mínimos. Daí, nem precisa dizer quem sai perdendo no final das contas.

Talvez, por se tratar de um tema de grande complexidade a questão tributária não tenha sido incluída na pauta dos últimos protestos que tomaram conta das ruas do país. Porém, a verdade é que a luta contra os aumentos do transporte público, pela tarifa zero, por educação pública de qualidade, pelo acesso à saúde ou qualquer outro assunto relacionado ao bem-estar social passa, obrigatoriamente, pela forma como o governo define sua política tributária, de como exerce a justiça fiscal e, por fim, como administra os recursos arrecadados e executa as políticas públicas.

Enquanto isso, o Brasil segue desperdiçando oportunidades de atrair investimentos e crescer de forma sustentada. O setor produtivo nacional vive há tempos entre a cruz e a espada, perdendo competitividade, convivendo com um custo Brasil que vai muito além dos impostos e sofrendo a injusta concorrência do mercado “subterrâneo”__ Leia-se: bandidos e contrabandistas travestidos de empresários. Por isso, não adianta o governo beneficiar um ou outro setor com desonerações pontuais. Para acabar com o ciclo vicioso de alta carga tributária e alto índice de sonegação, a União precisa dar um basta no jeitinho e assumir a responsabilidade de liderar o processo de racionalização do sistema tributário. Obviamente, essa mudança depende de grande articulação política com os mais diversos setores representativos da nação, incluindo governadores, prefeitos e o próprio Congresso Nacional. No entanto, novamente lembrando as recentes ondas de protestos, nem governo e nem congresso moverão uma palha sem a devida pressão da sociedade. O gigante precisa se manter acordado.

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Texto impresso a partir do site "Quanto Custa o Brasil pra Você?" - www.quantocustaobrasil.com.br

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