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Resiliência da economia subterrânea

14 de março de 2011Imprimir

Por André Franco Montoro Filho - Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Por Jornal do Comércio - RS - André Franco Montoro Filho **

A recente atualização da estimativa da magnitude da economia subterrânea no Brasil divulgada pelo IBRE/FGV e pelo ETCO indica que a sua importância na economia brasileira, que vinha se reduzindo desde 2003, parou de diminuir. Os dados mostram que, de 2008 a 2010, as atividades econômicas não registradas representaram, em média, 18,6% do PIB. Como houve crescimento econômico, isso significa que as atividades ilegais também registraram acentuado dinamismo.

O que pode explicar o fenômeno?

O crescimento econômico impacta a economia subterrânea de duas formas. Em primeiro lugar a modernização que acompanha o desenvolvimento da economia tem efeito moralizador. Por exemplo, a concessão de crédito exige registro formal de empresas. Da mesma forma, o crescimento do comércio exterior favorece a formalização.

Existe, entretanto, outro impacto do crescimento sobre a economia subterrânea. É o efeito renda ou demanda. Quando cresce a renda, cresce a demanda, seja por bens registrados ou não. O crescimento da economia subterrânea observado nos últimos anos indica que este efeito renda tem sido preponderante.

O que pode explicar esta predominância?

Uma vantagem da economia subterrânea é sua agilidade. Não respeitando regulações, ela fica livre das burocracias e responde rapidamente às demandas, como o imediato aparecimento de ambulantes vendendo guarda-chuvas quando começa a chover.

Essa é uma vantagem inerente das atividades que não respeitam a legislação. E é amplificada pela excessiva burocracia da economia brasileira. Recente pesquisa do Banco Mundial sobre negócios em 183 países (Doing Business 2011) coloca o Brasil entre os que mais requerem procedimentos burocráticos (127º).

Mas o Brasil é campeão no item tempo gasto para pagar impostos. São necessárias 2.600 horas por ano para isso. O vice-campeonato ficou com a Bolívia: 1.080 horas. Na Suíça são necessárias apenas 63 horas por ano. A redução da burocracia é prioritária para aumentar a competitividade e diminuir a economia subterrânea. As mudanças nas regras são o grande tormento dos contribuintes e a tarefa de “descomplicar” encontrará opositores que vivem das dificuldades para vender facilidades. Mas, para implementá-la, não são necessários recursos financeiros. Basta vontade política e persistência administrativa.

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Texto impresso a partir do site "Quanto Custa o Brasil pra Você?" - www.quantocustaobrasil.com.br

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