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Dívida ativa da União ultrapassa a cifra de R$ 1 trilhão, aponta estudo do Sinprofaz

19 de agosto de 2015Imprimir

Setor industrial concentra a maior parte dos débitos. Para os procuradores da Fazenda  Nacional,  falta investimento para ir atrás  dos  grandes sonegadores

Um levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), em julho deste ano, revela que a soma de todas as dívidas tributárias brasileiras já alcança a cifra de R$ 1,1 trilhão.  De acordo com o estudo, a maior parte desse débito — R$ 723,3 bilhões ou 62% do total — está concentrada nas mãos de grandes devedores, que representam menos de 1% de todas as empresas registradas no Brasil.

Para chamar a atenção sobre os valores crescentes de impostos sonegados no país, o Sinprofaz vai instalar, na manhã desta quarta-feira (19), na Esplanada dos Ministérios (na altura do Museu Nacional da República), o painel do Sonegômetro — que contabiliza em tempo real o valor total dos tributos sonegados no Brasil.

O presidente do Sinprofaz, procurador Achilles Frias, estima que a quantia sonegada de janeiro até agora, equivalente a mais de R$ 320 bilhões, seria mais que suficiente para fechar as contas do governo federal no azul, sem a necessidade de cortar investimentos, aumentar impostos e subir as taxas de juros.

“Se o governo federal investisse corretamente nos instrumentos de combate à corrupção, não seria necessário sequer fazer ajuste fiscal. Os procuradores da Fazenda Nacional são advogados públicos que recuperam tributos não pagos por pessoas físicas e jurídicas. Somente em 2014, a carreira conseguiu impedir a perda de R$ 500 bilhões aos cofres públicos do país”, afirma Frias.

No entanto, segundo o líder do movimento, a Procuradoria da Fazenda Nacional atualmente encontra-se sucateada e precisa de sérios investimentos para ir atrás dos grandes sonegadores. “Atualmente sofremos com instalações físicas precárias, acúmulo de funções e sobrecarga de processos, quadro insuficiente de procuradores e uma remuneração defasada em comparação com a Defensoria, com o Judiciário e com o Ministério Público”, argumenta.

Setor industrial concentra a maior parte das dívidas

De acordo com o levantamento do Sinprofaz, o setor industrial é o que concentra a maior parte (R$ 315,7 bilhões) dos débitos tributários inscritos na dívida ativa da União, seguido pela atividade comercial (278,8 bilhões). O setor de construção civil e o da agricultura ocupam os sétimo e décimo lugares, concentrando R$ 49 bilhões e R$ 19 bilhões, nessa mesma ordem.

O estudo também revela que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os que sediam a maior parte das empresas atualmente inscritas na dívida ativa. Do total de R$ 1,1 trilhão, São Paulo lidera com R$ 484,7 bilhões em débitos, seguido do Rio de Janeiro com R$ 197,7 bilhões e, em terceiro lugar, aparece Minas Gerais com aproximadamente R$65,4 bilhões.

Conheça os maiores devedores por segmento econômico

Veja abaixo os débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União, consolidados até julho, divididos por segmento produtivo, através da CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas):

Ano/Mês da Extração - 07/2015
Valor Consolidado da Inscrição
CNAE Seção Grande Devedor Não Grande Devedor Total Geral
Indústrias de transformação 236.562.585.558,90 79.151.533.651,19 315.714.119.210,09
Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 163.587.790.229,58 115.250.011.358,47 278.837.801.588,05
Não se aplica* 35.322.330.385,11 71.970.192.757,15 107.292.523.142,26
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 89.397.306.058,58 7.335.137.739,71 96.732.443.798,29
Transporte, armazenagem e correio 36.470.363.192,59 20.345.218.888,34 56.815.582.080,93
Atividades administrativas e serviços complementares 28.757.039.708,17 22.666.744.489,35 51.423.784.197,52
Construção 21.493.157.945,18 27.548.963.152,20 49.042.121.097,38
Indústrias extrativas 44.140.827.578,96 1.646.213.870,62 45.787.041.449,58
Atividades profissionais, científicas e técnicas 16.728.281.546,98 12.414.085.499,09 29.142.367.046,07
Agricultura, pecuária, prod. florestal, pesca e aqüicultura 13.689.815.412,52 5.628.119.096,32 19.317.934.508,84
Informação e comunicação 10.854.523.735,09 7.134.569.353,83 17.989.093.088,92
Atividades imobiliárias 12.721.871.772,89 3.114.688.865,30 15.836.560.638,19
Sem informação 9.380.115.763,14 5.014.626.931,75 14.394.742.694,89
Educação 10.502.817.081,31 3.742.528.959,11 14.245.346.040,42
Saúde humana e serviços sociais 4.131.430.233,11 6.424.377.490,65 10.555.807.723,76
Eletricidade e gás 8.273.684.590,84 373.610.696,18 8.647.295.287,02
Outras atividades de serviços 4.036.356.047,76 3.857.841.695,12 7.894.197.742,88
Alojamento e alimentação 2.218.214.581,00 5.323.452.838,03 7.541.667.419,03
Artes, cultura, esporte e recreação 3.353.417.004,51 1.991.111.063,19 5.344.528.067,70
Administração pública, defesa e seguridade social 3.689.165.767,64 1.475.134.659,58 5.164.300.427,22
Água, esgoto, ativ. de gestão de resíduos e descontaminação 3.396.981.133,43 1.034.397.641,27 4.431.378.774,70
Organismos internac. e outras instituições extraterritoriais 18.439.805,63 18.439.805,63
Serviços domésticos 14.537.600,01 14.537.600,01
Total Geral 758.708.075.327,29 403.475.538.102,09 1.162.183.613.429,38

*Pessoa Física
Fonte:  PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)

Veja a classificação dos devedores por Unidade da Federação

A divisão geográfica do gigantesco bolo dos débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União também pode ser observada na tabela abaixo:

Ano/Mês da Extração - 07/2015
Sigla UF Grande Devedor Não Grande Devedor Total Geral
SP 339.919.152.528,89 144.785.723.854,86 484.704.876.383,75
RJ 158.760.202.070,94 38.959.150.653,46 197.719.352.724,40
MG 34.631.033.084,26 30.849.302.390,56 65.480.335.474,82
RS 26.455.696.689,14 27.753.860.683,67 54.209.557.372,81
PR 27.361.537.598,18 23.839.281.660,42 51.200.819.258,60
BA 20.095.375.010,33 17.500.031.168,57 37.595.406.178,90
PE 21.440.674.255,13 12.929.679.591,00 34.370.353.846,13
SC 15.525.110.701,32 15.264.296.035,66 30.789.406.736,98
GO 15.484.428.275,33 11.461.754.734,62 26.946.183.009,95
ES 15.593.986.153,13 6.760.962.715,76 22.354.948.868,89
CE 11.901.930.777,57 9.871.348.267,75 21.773.279.045,32
PA 12.086.482.142,63 8.683.013.828,77 20.769.495.971,40
DF 12.397.721.349,57 7.664.799.642,23 20.062.520.991,80
MT 9.081.441.453,59 6.665.679.484,36 15.747.120.937,95
AM 9.555.782.995,36 5.052.689.644,21 14.608.472.639,57
MS 3.454.976.537,14 5.798.870.408,66 9.253.846.945,80
MA 4.112.562.443,53 4.433.312.633,31 8.545.875.076,84
AL 4.617.456.094,29 3.666.712.341,25 8.284.168.435,54
PB 2.797.691.912,37 4.445.185.987,33 7.242.877.899,70
RN 2.840.641.139,06 4.122.749.690,94 6.963.390.830,00
RO 2.526.866.003,44 3.009.586.640,54 5.536.452.643,98
PI 1.976.983.098,15 2.424.749.163,28 4.401.732.261,43
SE 1.776.682.323,47 2.604.361.601,72 4.381.043.925,19
TO 2.165.105.643,33 1.972.915.050,64 4.138.020.693,97
AP 725.026.315,72 1.186.676.336,72 1.911.702.652,44
RR 569.012.798,08 1.068.910.381,47 1.637.923.179,55
AC 854.515.933,34 699.933.510,33 1.554.449.443,67
Total Geral 758.708.075.327,29 403.475.538.102,09 1.162.183.613.429,38

Fonte: PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)

Informações à imprensa

Cinara Lopes Lima

Tel.: +55 (61) 3049-9575

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