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Sonegômetro R$ 400 Bi. E agora, eleitor?

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Há poucos dias da eleição que definirá o comando político do país para os próximos quatro anos, o painel Sonegômetro volta a Brasília, posicionando-se mais uma vez em frente ao Congresso Nacional para denunciar que a sonegação é a ponta do iceberg da injustiça fiscal.

O contador eletrônico sinaliza uma sonegação superior aos R$ 400 bilhões a partir de 18/10, mas que deve superar os R$ 500 bi até 31 de dezembro, de acordo com estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional¹. Esse rombo gigantesco, que ultrapassa em mais de três vezes o PIB do Distrito Federal, baseado em dados do IBGE ², revela as consequências de um sistema tributário perverso, que reduz o poder de compra dos mais pobres e da classe média, provoca guerra fiscal entre estados e municípios, além de comprometer a competitividade do setor produtivo.

Como se não bastasse, os governos, independentemente da orientação ideológica, têm sido permissivos e lenientes com sonegadores e corruptos, principalmente devido ao sucateamento da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, cuja principal missão é cobrar créditos tributários dos mais ricos e poderosos inscritos na Dívida Ativa da União.

Diante dessa triste realidade, a Campanha Nacional da Justiça Fiscal convida o cidadão-eleitor a exigir dos dois candidatos ao cargo de presidente da República um efetivo compromisso com a reforma tributária e o combate à sonegação. Afinal, a quem interessa a manutenção desse modelo tributário esquizofrênico?

Ambas as candidaturas prometem uma retomada de crescimento para o país, de forma sustentada. Mas como? Fundamental é saber quem se compromete, de fato, em reduzir a tributação sobre o consumo; quem respeitará o preceito constitucional da capacidade contributiva, cobrando mais de quem tem mais e menos de quem ganha menos; quem apresenta o melhor projeto de desenvolvimento, com responsabilidade fiscal e justiça social.

E o combate à sonegação? Sonegadores e corruptos continuarão se beneficiando de brechas na lei tributária, do sucateamento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e seguirão recebendo prêmios do Governo Federal por sua “esperteza” em forma de refinanciamentos, descontos e até perdões de dívidas tributárias?

É muito importante que o eleitor se conscientize que o sistema fiscal vigente é bastante eficiente para arrecadar tributos dos mais pobres e da classe média. No entanto, permite que bandidos travestidos de empresários sabotem a concorrência e o mercado. Enquanto isso, políticos corruptos continuam impunes, financiados por caixas-dois, propinodutos e gordas contas em paraísos fiscais. O mesmo vale para os charlatões da fé, que blindam suas riquezas pessoais em nome de fundações e igrejas. Enfim, os criminosos que fazem da sonegação uma fonte inesgotável de renda continuam impunes, rindo da imensa maioria da população brasileira que, literalmente, paga a conta.

O SINPROFAZ reitera que a Campanha Nacional da Justiça Fiscal não faz nenhuma distinção político-partidária e não menciona sua preferência para esse ou aquele candidato. Desde 2009, o objetivo da campanha é conscientizar o cidadão, denunciando a insustentabilidade do modelo tributário brasileiro e as deficiências do sistema de combate à sonegação.

Veja quadro comparativo da Sonegação estimada para 2014 com o PIB dos estados e do Distrito Federal:

Referências:

  1. http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao-do-exercicio-de-2013
  2. http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?busca=1&id=1&idnoticia=2522&view=noticia

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Texto impresso a partir do site "Quanto Custa o Brasil pra Você?" - www.quantocustaobrasil.com.br

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